A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar as causas da poluição no Rio Melchior aprovou, nesta quinta-feira (8), 38 dos 50 requerimentos em pauta. Entre os itens aprovados, estão convites a gestores públicos e especialistas, além de visitas técnicas - a primeira será ao Aterro Sanitário de Samambaia, já marcada para o dia 22 de maio.

A presidente da CPI, deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), também apresentou requerimentos para a realização de audiências públicas nas regiões administrativas diretamente impactadas pela degradação do rio. Ela destacou a intenção de fazer da CPI um espaço para replicar bons exemplos de recuperação ambiental. “Já foi feito o estudo e queremos colocar a sociedade a par. Chamamos pessoas técnicas e todos nós estamos juntos em prol deste rio”, declarou.

Paula Belmonte apontou, ainda, a importância de obter informações sobre a empresa Termo Norte, que pretende construir uma usina termoelétrica nas proximidades. O assunto também entrou no escopo da CPI. “Isso tem um impacto direto na poluição”, explicou.

Serão ouvidos representantes do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa), do DF Legal e da Caesb. A comissão busca informações técnicas sobre saneamento, descarte de resíduos, abastecimento e políticas públicas de fiscalização na região afetada.

Os deputados também devem visitar as estações de tratamento de esgoto (ETE Samambaia e ETE Melchior) e o abatedouro da Seara Alimentos, locais apontados como potenciais fontes de contaminação.

Composição

A formação do colegiado passou por mudanças. O deputado distrital Daniel Donizet (MDB) deixou a relatoria, sendo substituído por Iolando (MDB). Também indicada pelo partido, Jaqueline Silva (MDB) assumiu a suplência no lugar de Hermeto (MDB).

Participaram também da quarta reunião da CPI - a primeira com quórum completo - os deputados Joaquim Roriz Neto (PL) e Rogério Morro da Cruz (PRD).

Confira o que foi aprovado:

1. Convite à superintendente de Resíduos Sólidos, Gás e Energia da Adasa, Elen Dânia Silva dos Santos.

2. Convite ao superintendente de Recursos Hídricos da Adasa, Gustavo Antônio Carneiro.

3. Convite ao superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto da Adasa, Rafael Machado Mello.

4. Visita técnica ao Rio Melchior.

5. Visita técnica às ETEs Samambaia e Melchior.

6. Visita técnica ao Abatedouro Seara Alimentos.

7. Audiência pública em Samambaia sobre a situação do Rio Melchior.

8. Audiência pública no Sol Nascente/Pôr do Sol sobre a situação do Rio Melchior.

9. Convite à diretora de Tecnologia e Inovação do SLU, Fabiana Ribeiro Guimarães.

10. Convite ao diretor de Regulação e Meio Ambiente da Caesb, Haroldo Toti.

11. Convite ao subsecretário de Fiscalização de Resíduos do DF Legal, José Roberto Mendes Pacheco.

12. Convite ao responsável pelo EIA/RIMA da UTE Brasília (Ambientare), Felipe Mourão Lavorato da Rocha.

13. Convite aos consultores legislativos da CONLEGIS/CLDF para apresentação de estudo técnico: André Felipe da Silva, Moíra Paranaguá e Daniela Adamek.

14. Convite ao professor Sérgio Koide, da Engenharia Civil e Ambiental da UnB.

15. Convite ao professor Henrique Chaves, da Engenharia Florestal da UnB.

16. Convite à pesquisadora Ana Beatriz de Alcântara Rocha, do Instituto de Geociências da UnB.

17. Convite ao pesquisador Ranielle Linhares da Silva, da UnB.

18. Convite ao presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho.

19. Visita técnica ao Aterro Sanitário de Samambaia.

20. Solicitação de informações à Câmara Legislativa sobre a situação do Rio Melchior.

21. Solicitação de informações ao Ibram.

22. Solicitação de informações à Adasa.

23. Solicitação de informações ao SLU.

24. Solicitação de informações à Caesb.

25. Solicitação de informações à Terracap.

26. Solicitação de informações à Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR).

27. Solicitação de informações à Polícia Civil do DF.

28. Visita técnica à Comunidade da Cerâmica.

29. Solicitação de informações à Secretaria de Saúde do DF sobre condições sanitárias das comunidades ribeirinhas.

30. Pedido para envio de equipe da Secretaria de Saúde para avaliação in loco da população ribeirinha.

31. Visita técnica à área onde se pretende instalar a UTE Brasília.

32. Convite ao Prof. Dr. José Francisco Gonçalves Junior (Ecologia – UnB).

33. Convite ao Prof. Dr. Ricardo Tezini Minoti (Engenharia Civil e Ambiental – UnB).

34. Convite ao Prof. Dr. Henrique Lhacer Roig (Instituto de Geociências – UnB).

35. Convite à Dra. Alba Evangelista Ramos, presidente do Comitê de Bacia do Rio Paranaíba-DF.

36. Convite ao Dr. José Vicente Elias Bernardi, da UnB/Planaltina.

37. Convite à Dra. Camila Aida Campos Couto, da Aliança TWRA.

38. Convite ao Sr. Guilherme Jaganu, coordenador do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF.